TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"

Segundo alegações do processo, os autores contrataram os serviços da TAM para voar no trecho Brasília/João Pessoa, no dia 15 de dezembro de 2007, às 10h10.

Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o relaxamento da prisão preventiva de P.E.S., que teve anulado o veredicto dos jurados do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo, que o condenou pelos crimes de homicídio qualificado de um menor de 14 anos e estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra uma menor de 13 anos.

Redução da capacidade laboral dá direito ao auxílio-acidente

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Decreto nº 6.054, de 1º/3/07

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas de uso de imóveis funcionais de propriedade da União.

Processual. Embargos de divergência em recurso especial. Parcelamento do débito tributário. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN.

Lula toma posse e defende reforma política

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB